Termos e Condições
Limitação de Responsabilidade Jurídica
A N.A Sistemas aconselha que os esclarecimentos e informações desta página se destinam apenas a oferecer uma visão geral e pouco específica sobre a redação de documentos de Termos e Condições. Não se deve confiar neste artigo como orientação jurídica ou recomendações sobre o que deve ser efetivamente feito, uma vez que os termos específicos a serem estabelecidos entre a empresa e seus clientes e visitantes variam. Recomendamos buscar orientação jurídica para compreender e criar os próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - conceitos fundamentais
Dito isso, os Termos e Condições ("T&C") são um conjunto de termos legalmente vinculantes definidos pelo proprietário deste site, com o objetivo de estabelecer o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes ou clientes durante a interação com o site. Os T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site, proporcionando ao proprietário a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas, conforme a legislação local.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C costumam regular questões relacionadas a quem pode utilizar o site, formas de pagamento, declaração sobre alterações nas ofertas futuras, tipos de garantia oferecidos, questões de propriedade intelectual ou copyright, direito de suspensão ou cancelamento de conta, entre outros. Para obter mais informações, consulte nossos artigos.